A Prefeitura de João Pessoa inicia nesta segunda-feira (15) o cadastramento de comerciantes que pretendem trabalhar na orla durante três grandes eventos: o Celebra João Pessoa com Frei Gilson, a festa de Réveillon e o festival Forró Verão. O procedimento seguirá até a terça-feira (16) e poderá ser realizado de forma on-line ou presencial.

No ambiente virtual, o registro deve ser efetuado na plataforma João Pessoa Conectada. Já a inscrição presencial ocorre na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, das 8h às 14h.

Vagas e datas dos eventos

Para o Celebra João Pessoa, marcado para 27 de dezembro, estão disponíveis 200 vagas destinadas a ambulantes. No caso do Réveillon e do Forró Verão — que acontecerá em 3, 10, 17, 24 e 31 de janeiro — serão ofertadas 190 vagas. De acordo com os editais, os espaços serão distribuídos entre:

  • tendas de alimentação;
  • estruturas móveis para manipulação de alimentos, com ou sem fonte de calor;
  • pontos para venda de bebidas e comidas prontas (isopor, cooler ou tabuleiro);
  • food trucks.

Taxa e exigências de segurança

Os ambulantes selecionados deverão quitar a Taxa de Uso de Solo, calculada pela DCP no ato da inscrição definitiva. Outra obrigatoriedade é a instalação de extintor de incêndio certificado pelo Corpo de Bombeiros em cada ponto de venda.

Documentação necessária

No momento do cadastro, o interessado deve apresentar:

  • Termo de Compromisso preenchido, assinado e sem rasuras;
  • Cópia do RG e do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência atualizado (até três meses) em nome do requerente;
  • Certidão Negativa de Débitos Municipais vigente.

Os detalhes completos podem ser consultados no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (12), página 6. O objetivo da gestão municipal é garantir o ordenamento urbano na faixa de areia e no calçadão durante os eventos, que costumam atrair grande público à capital paraibana.

Após a confirmação do cadastro e o pagamento da taxa, a prefeitura informará aos comerciantes as orientações finais sobre localização dos pontos de venda, horários de montagem e desmontagem das estruturas e regras de funcionamento.

Com informações de G1