A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão comum dos cemitérios públicos da capital à iniciativa privada pelo período de 20 anos. A decisão foi oficializada na Portaria da Secretaria de Administração (Sead), publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (15), data em que se encerrou o recadastramento presencial de túmulos nos espaços geridos pelo poder público.
Estão incluídos na lista de concessão os cemitérios São José, Santa Catarina, Cristo Redentor, Nossa Senhora de Lourdes e Boa Sentença, todos sob responsabilidade do município.
Motivação da medida
Assinada pelo secretário de Administração, Tavinho Santos, a portaria justifica a iniciativa como alternativa à saturação dos cemitérios e às dificuldades de manutenção dos locais. Segundo a Sead, a parceria público-privada deve ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhor acolhimento às famílias.
Diretrizes do processo
O texto determina que o processo de concessão siga as orientações da Comissão Técnica de Concessões e Permissões, órgão encarregado de avaliar as condições contratuais e fiscalizar a execução do acordo.
A concessão abrangerá serviços de recuperação, manutenção, gestão e operação dos cemitérios, incluindo sepultamentos, conservação de jazigos e melhorias na infraestrutura.
Imagem: Internet
Ainda não há definição sobre a data da licitação nem sobre os termos completos do contrato. Em agosto de 2023, quando o programa JP Parcerias foi lançado, a prefeitura apresentou uma tabela preliminar de preços para os serviços que podem ser ofertados pela iniciativa privada.
O plano de concessões do município também prevê a transferência de outros equipamentos e serviços, como Zona Azul no Centro, parques, banheiros públicos, Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e o Hospital Municipal Santa Isabel (Trauminha de Mangabeira).
Com informações de Jornal da Paraíba
