Transmissão: Globo
A Prefeitura de João Pessoa declarou situação de emergência na área da saúde nesta quarta-feira (1º), em razão do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), segundo publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
No documento, a gestão municipal alegou um “crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos, com impacto direto na demanda por leitos de UTI e suporte ventilatório”, justificando a adoção de medidas excepcionais para ampliar a capacidade de atendimento.
Com o decreto em vigor, a administração municipal poderá tomar ações emergenciais sem procedimentos licitatórios, requisitar administrativamente bens e serviços e reorganizar os fluxos assistenciais. A mobilização de toda a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde para priorizar casos de síndromes respiratórias também está prevista, com ênfase na ampliação da rede de atendimento e na garantia de assistência a pacientes em estado mais grave.
O texto do DOM ainda prevê a possibilidade de edição de normas complementares que deem maior celeridade às ações implementadas durante o período de emergência. O prazo do estado de emergência poderá ser prorrogado, dependendo da evolução do cenário epidemiológico.
A publicação não apresentou números concretos sobre o aumento de casos. A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa foi consultada pela Rede Paraíba para fornecer os dados, e informou que os números seriam encaminhados somente na quinta-feira (2).
As medidas visam ampliar rapidamente a oferta de atendimento e dar resposta à maior demanda por suporte ventilatório e leitos de terapia intensiva apontada pelo município. A administração passa a dispor de instrumentos administrativos para contratar recursos e reorganizar serviços com o objetivo de enfrentar a situação indicada no decreto.
O decreto entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial e as ações previstas poderão ser ajustadas conforme a necessidade e a evolução dos indicadores de saúde relacionados às síndromes respiratórias.
Com informações de G1
