A Prefeitura de João Pessoa adotou novas medidas para coibir cobranças abusivas no aluguel de guarda-sóis e cadeiras nas praias da capital paraibana. As ações foram confirmadas nesta segunda-feira (29) pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, durante entrevista ao Portal MaisPB e ao programa Hora H.
De acordo com o gestor, a administração municipal reuniu previamente os comerciantes que atuam nas faixas de areia de Cabo Branco e Tambaú. No encontro, ficou definida a quantidade de trabalhadores autorizados a oferecer o serviço, todos devidamente cadastrados e identificados. Também foram fixados limites de preços e estipulado um número máximo de sombrinhas por operador, com o objetivo de evitar ocupação desordenada do espaço público.
“Tomamos iniciativa antes que os problemas ganhem proporções maiores. Delimitamos quem pode atuar, a forma de identificação e o valor a ser cobrado, garantindo transparência para moradores e turistas”, informou Cavalcanti.
Para assegurar o cumprimento das regras, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano acionou a Coordenação de Controle Urbano. Os agentes devem intensificar, de imediato, as rondas na orla e emitir notificações sempre que forem constatadas irregularidades. Caso o comerciante não se adeque, poderá ser afastado da área de atuação, ressaltou o secretário.
O reforço na fiscalização ocorre dias após um episódio de agressão a turistas na praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, motivado por divergências sobre o valor cobrado pelo uso de cadeiras. A administração pessoense quer evitar incidentes semelhantes e preservar a imagem de destino seguro, sobretudo no período de alta estação.
As normas locais se baseiam em um acordo firmado anteriormente entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que determina critérios para o ordenamento das praias. O pacto estabelece responsabilidades da gestão municipal e prevê punições para quem desrespeitar as diretrizes.
Segundo Marmuthe Cavalcanti, a população pode denunciar condutas abusivas por meio dos canais oficiais da Prefeitura. “Estamos abertos a receber informações. Qualquer irregularidade deve ser comunicada para que possamos agir com rapidez e manter a orla organizada”, concluiu.
Com informações de Maispb
