Na quarta-feira (11), a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e em cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou ação da campanha “Não é Não” durante o bloco Muriçocas do Miramar. A iniciativa faz parte do Carnaval Multicultural e está em sua quinta edição.

O foco da mobilização foi reforçar, junto aos foliões, a importância do respeito ao consentimento feminino. Neste ano, a campanha reforça que a negativa deve ser acatada sempre, sem exceções, e alerta para o crime de importunação sexual, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão.

Na sexta-feira (13), as equipes voltam às ruas, agora no Centro de João Pessoa, acompanhando o bloco Cafuçu. A estratégia inclui abordagem educativa e entrega de materiais informativos em formato de abanador, com orientações sobre canais de denúncia e mensagens que destacam que tocar alguém sem permissão configura violência.

Segundo Juliana Dantas, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, a presença da campanha em grandes eventos é essencial. “Quando a mulher diz não, é não. Seu corpo não pode ser tocado sem consentimento, e a importunação sexual é crime, com pena de um a cinco anos”, enfatizou.

A ação contou ainda com a participação de equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes), vinculados à Sedhuc. O Ruartes disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número (83) 98124-6451 e orienta vítimas sobre seus direitos.

Para Benicleide Silvestre, secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança feminina nas festividades. “Reafirmamos que não é não e que toda mulher merece respeito; nossas equipes oferecem apoio imediato a quem sofre violação de direitos”, declarou.

O público também aprovou a campanha. O folião André Dantas destacou a relevância da divulgação dos canais de denúncia: “Às vezes, nem é preciso presenciar um ato grave. Basta ouvir um comentário inadequado para perceber que algo está errado. Todos precisam conhecer esses números.”

Já a foliã Patrícia Maria Silva ressaltou que o material auxiliar ajuda mulheres a terem os contatos de emergência sempre à mão. “No Carnaval, alguns homens acham que podem ultrapassar limites. Ter os canais de denúncia facilita a atuação e serve de alerta para quem desrespeita a vontade alheia.”

Denúncias

Em caso de violência ou importunação sexual, a população pode ligar para 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou ao telefone 3213-7351, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

A campanha “Não é Não” segue fortalecendo ações de conscientização e suporte durante todo o período de prévias e do Carnaval oficial, promovendo um ambiente de festa mais seguro e respeitoso para todas as mulheres.

Com informações de Paraiba