A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), participa nesta sexta-feira (3) da cerimônia de pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O encontro será realizado na Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), com início previsto para as 8h.
A solenidade tem o propósito de formalizar a adesão dos municípios ao programa, que busca fortalecer a segurança pública local, intensificar ações preventivas contra violência e criminalidade e consolidar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Durante o evento serão assinados os Termos de Adesão ao Programa Município Mais Seguro, que permitem a inclusão oficial das cidades na política nacional coordenada pela Senasp.
Com a pactuação, os municípios passarão a ter acesso às atividades implementadas pela Senasp, entre elas investimentos, capacitações, modernização de equipamentos e projetos destinados ao fortalecimento das Guardas Municipais. O programa prevê aproximadamente R$ 171 milhões em investimentos federais, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Esses recursos serão aplicados na compra de equipamentos, na qualificação profissional, no aprimoramento da gestão da segurança municipal e na valorização das guardas.
Além do aporte financeiro, as cidades participantes receberão apoio técnico para a elaboração de normas e protocolos, cursos de capacitação, iniciativas de policiamento comunitário, equipamentos de proteção individual e materiais de menor potencial ofensivo. O programa também inclui atendimento em saúde mental por meio do programa Escuta Susp e outras ações voltadas ao fortalecimento institucional.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida, afirmou que a adesão representa um avanço para a segurança da capital, ressaltando que o município já desenvolve ações permanentes de fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana com investimentos em capacitação, tecnologia e infraestrutura. Segundo ele, a participação no programa ampliará a integração entre os entes federativos e possibilitará novos aportes que terão impacto na prestação de serviços à população.
A presença da Guarda Civil Metropolitana na cerimônia foi destacada pela gestão municipal como demonstração do compromisso com a valorização dos profissionais da área e com a construção de políticas públicas de segurança mais integradas e eficientes, com foco na atuação preventiva e na proteção dos moradores.
A programação do evento segue com recepção a partir das 8h; solenidade de pactuação entre 9h e 9h30; assinatura dos termos das 9h30 às 10h; e encerramento às 10h. HORÁRIO: 9h30 (Brasília UTC-3).
Com informações de Paraiba
