O candidato ao governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), participou do telejornal JPB1 das TVs Cabo Branco e Paraíba em 15 de setembro de 2026. Durante a entrevista, ele falou sobre temas como finanças da Prefeitura de João Pessoa, incentivos ao Polo Turístico Cabo Branco, atuação na criação de campus da UEPB e gastos municipais com saúde. O Jornal da Paraíba e o Núcleo de Dados da Rede Paraíba checaram essas declarações com base em documentos oficiais, legislações e bases públicas.
As falas foram avaliadas e classificadas em três categorias: A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA, A INFORMAÇÃO É FALSA e A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM. A assessoria do candidato foi procurada e respondeu em tópicos específicos; três declarações marcadas como verdadeiras não foram submetidas a manifestação da equipe.
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA — organização financeira e reconhecimento
Cícero afirmou que a Prefeitura de João Pessoa opera com superávit e está bem posicionada em avaliação do Tesouro Nacional. A checagem com dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) indica que o município registrou superávit em 2024 e 2025. Além disso, o Tesouro Nacional incluiu João Pessoa no prêmio “Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal” de 2025, classificando a capital na terceira posição entre as capitais na categoria Melhor Desempenho Geral.
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA — redução de ITBI no Polo Turístico Cabo Branco
O candidato disse que reduziu o ITBI para atrair empresas ao Polo Turístico Cabo Branco. A legislação estadual (Lei Complementar nº 176/2025, publicada em 28 de maio de 2025) prevê desconto de até 90% no ITBI para transmissões vinculadas à implantação de projetos no polo, desde que atendidas as condições e o compromisso firmado com a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP). O benefício vale para aquisições e registros até 31 de dezembro de 2028.
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA — redução do ISS para hotéis no polo
Cícero afirmou que a alíquota do ISS para hotéis no Polo Turístico Cabo Branco foi reduzida para 2%. A Prefeitura de João Pessoa aprovou a Lei Complementar Municipal nº 174/2025, publicada em 2 de abril de 2025, que autoriza a redução da alíquota do ISS para até 2% para novos hotéis no polo, com prazo de concessão do incentivo de 48 meses sem prorrogação. Essa redução já havia sido prevista anteriormente pela Lei Complementar Municipal nº 115/2017, que permitia alíquota reduzida por até quatro anos.
A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM — criação e descentralização da UEPB
O candidato afirmou ter participado da criação da UEPB, relatando ter adotado política de descentralização e ter criado o campus de João Pessoa ainda na década de 1990. A apuração mostra que a autorização para criação do Campus V foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) em 1993, com publicação no Diário Oficial do Estado em 30 de março de 1994, quando Ronaldo Cunha Lima era governador e Cícero Lucena exerceu o cargo de vice-governador. O campus, no entanto, foi inaugurado apenas em 2006, quando passaram a funcionar cursos como Ciências Biológicas, Relações Internacionais e Arquivologia. A resolução de 1993 previa a Faculdade de Serviço Público e o curso de Turismo. A criação de cursos é competência dos conselhos superiores da universidade, e não do governador. A assessoria de Cícero destacou que ele desempenhava atribuições delegadas pelo governador na época, mas não apresentou documentos que comprovem atos específicos atribuíveis a ele no processo de criação do campus.
A INFORMAÇÃO É FALSA — gasto superior a 25% da receita em saúde
Cícero afirmou que a Prefeitura de João Pessoa “gasta mais de 25%” na área da saúde. Os dados do SAGRES, do TCE-PB, mostram que o percentual aplicado em ações e serviços públicos de saúde foi de 22,70% em 2022, 26,44% em 2023, 23,26% em 2024 e 18,37% em 2025. Assim, apenas em 2023 o percentual ultrapassou 25%. A média do período 2022–2025 é de 22,7%, abaixo de 25%. A legislação municipal exige aplicação mínima de 15% da receita em saúde, patamar que João Pessoa superou em todos os anos citados. A assessoria do candidato afirmou que ele informou ter alcançado o índice de 25% em algum momento, indicando que o valor de 26,44% em 2023 sustenta a afirmação, mas a checagem aponta que a declaração generalizada de “gastar mais de 25%” não corresponde aos dados dos anos analisados.
As checagens foram realizadas com base em documentos oficiais, bases de dados públicas e legislação, com participação das equipes do Jornal da Paraíba e do Núcleo de Dados da Rede Paraíba.
Com informações de Jornaldaparaiba
