João Pessoa — O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, passou a ser investigado por possível intolerância religiosa depois de negar pedido de indenização feito por uma mãe de santo e atribuir a ela a prática de discriminação.
Entenda o caso
Em 23 de março de 2024, a religiosa Lúcia de Fátima relatou que teve uma corrida de aplicativo cancelada pelo motorista identificado como Leonardo. Ao receber a informação de que o destino era um terreiro de candomblé, o condutor enviou a mensagem: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora” e, em seguida, desistiu da viagem.
Sentindo-se ofendida, Lúcia registrou boletim de ocorrência e ingressou com ação judicial por danos morais no valor de R$ 50 mil contra o motorista e a empresa Uber, que posteriormente baniu o prestador de serviço da plataforma.
Sentença contestada
O processo foi julgado em setembro de 2025. Na decisão, o juiz afirmou que a frase do motorista representava “livre manifestação de crença” e concluiu que a ofensa teria partido da própria autora ao classificar o conteúdo como preconceituoso. Para o magistrado, o profissional do aplicativo exerceu apenas o direito de recusar a corrida, previsto nas diretrizes da plataforma.
Repercussão
Lúcia de Fátima declarou estar “abalada e consternada” com o teor da sentença, que, segundo ela, ignorou o racismo religioso sofrido e reverteu a acusação contra a vítima.
Ações do Ministério Público
A promotora Fabiana Lobo, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalie a conduta do magistrado à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O órgão também oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI) e o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial para reunir informações sobre casos semelhantes ocorridos entre 2024 e 2025.
Imagem: racismo religioso
O CNJ informou que, até o momento, não há procedimento em tramitação sobre o episódio. Já a Corregedoria do TJ-PB não se pronunciou.
Posicionamento do juiz
Procurado, Adhemar Ferreira Neto afirmou que o processo não corre em segredo de Justiça e que qualquer pessoa pode acessar os autos. Acrescentou que suas decisões observam a legislação, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da categoria. Ele disse não comentar processos ainda não transitados em julgado nem atividades externas relacionadas à ação.
O caso segue sob análise dos órgãos de controle do Judiciário.
Com informações de g1
