Recurso será analisado no Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai analisar, nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o julgamento da apelação interposta pelo médico Fernando Cunha Lima e também pelo Ministério Público da Paraíba, segundo informações divulgadas pela imprensa local.
O processo se refere a condenações impostas a Cunha Lima por crimes de estupro de vulnerável, praticados contra crianças que, conforme os autos, eram suas pacientes. Pelo menos duas condenações foram confirmadas em primeira instância. A legislação prevê penas que, para esse tipo de crime, podem ser superiores a 20 anos de reclusão.
Na mesma sentença de primeira instância, o pediatra foi absolvido de outras duas acusações que também tratavam do mesmo tipo penal, relativas a supostas vítimas diferentes. As absolvições fizeram parte da decisão original, que agora está sendo objeto dos recursos.
Em relação aos recursos, a defesa de Fernando Cunha Lima busca a anulação das condenações e a consequente absolvição do médico. Já o Ministério Público da Paraíba, por sua vez, recorre para que as duas acusações nas quais Cunha Lima foi absolvido sejam revistas e que passe a haver condenação nesses pontos.
O julgamento de apelação reunirá os magistrados do TJPB para apreciarem os argumentos das partes, as provas constantes nos autos e as teses jurídicas apresentadas no recurso. A sessão está marcada para o horário da manhã do dia 25, com início às 9h, conforme a pauta divulgada.
Não há, até o momento, informação adicional sobre a previsão de duração do julgamento ou sobre possíveis desdobramentos processuais imediatos. As decisões do colegiado do Tribunal poderão confirmar, reformar ou cassar partes da sentença proferida na primeira instância, conforme análise dos recursos apresentados.
O caso segue sob a competência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tomará a decisão final em grau de apelação sobre as matérias suscitadas pelas partes.
Com informações de Maispb
