O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) viveu, na manhã desta segunda-feira (14), um embate entre desembargadores durante o julgamento da ação que pede a impugnação da candidatura do ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo (MDB) a deputado estadual.
O incidente se deu quando o desembargador Rodrigo Marques, ao proferir seu voto, estabeleceu paralelo entre a situação investigada em Cabedelo e uma operação policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou em mais de uma centena de mortos. Marques elogiou a atuação das forças de segurança na ação citada e afirmou que a situação em Cabedelo teria se tornado similar à do Rio, em menor escala.
A declaração provocou reação imediata da desembargadora Helena Fialho, que interrompeu o colega e manifestou surpresa e preocupação com o posicionamento adotado em sessão pública. Ela afirmou que estava “apavorada” com a ideia de reduzir o episódio no Rio a uma fórmula que justificaria as mortes, lembrando que a ação foi condenada internacionalmente como violação de direitos humanos.
Helena ressaltou a necessidade de registrar sua discordância formalmente, citando a repercussão que o comentário terá nos registros da Corte. Em seguida, Marques rebateu, dizendo que pretendia apenas comparar a presença de organizações criminosas nas duas localidades e que seu voto refletia uma visão pragmática da realidade brasileira. Ele acrescentou que não julgava manifestações de organismos internacionais nem aderia a um “garantismo exacerbado”.
O presidente da sessão, desembargador João Benedito, interrompeu o debate entre os dois magistrados para dar sequência ao procedimento.
No mérito da ação, o TRE-PB formou maioria pelo indeferimento do registro de candidatura de Vitor Hugo. O relator, Kéops de Vasconcelos, votou pelo acolhimento da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e foi acompanhado por Rodrigo Clemente, Giovanna Mayer e Rodrigo Marques. A desembargadora Helena Fialho divergiu, votando pelo deferimento do pedido de registro.
A impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral se baseia em elementos de investigações sobre supostas relações entre agentes políticos de Cabedelo e organizações criminosas, além de decisões anteriores da Justiça Eleitoral. As acusações são contestadas pelo candidato e por sua defesa.
Com informações de Polemicaparaiba
