Decisão judicial

Uma sentença da 3ª Vara Criminal de João Pessoa absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e sua esposa da acusação de estelionato continuado relacionada a um suposto golpe que teria lesado fiéis em aproximadamente R$ 3 milhões. A decisão foi assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho.

Segundo a magistrada, embora ficou comprovado que o pastor recebeu empréstimos, cartões de crédito e transferências de dezenas de membros da igreja, não houve demonstração, além da existência de dúvida razoável, de que ele tivesse a intenção de enganar as vítimas no ato em que solicitava os valores. Para a juíza, o crime de estelionato exige dolo específico e antecedente — ou seja, a fraude teria de estar presente desde o início da negociação, e não apenas resultar de um descumprimento posterior das promessas de pagamento.

A sentença registra que testemunhas afirmaram ter recebido os primeiros pagamentos por parte do pastor antes de ele deixar de quitar as dívidas, fato que, na avaliação da juíza, fragiliza a tese de fraude previamente planejada. A decisão também destaca a ausência de provas de enriquecimento pessoal por parte de Péricles e aponta que parcela relevante dos recursos foi aplicada em obras e melhorias na própria igreja.

No entendimento da juíza, o conjunto probatório configura, na prática, um quadro de “insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros”, e não necessariamente um esquema criminoso estruturado.

Quanto à esposa do pastor, a juíza concluiu que não houve elementos que comprovassem sua participação no suposto esquema. Nenhuma testemunha disse ter sido abordada ou convencida por ela, e os depoimentos indicaram que as negociações eram conduzidas exclusivamente por Péricles.

Investigação e relatos de vítimas

O inquérito policial identificou mais de 30 vítimas. Além dos prejuízos individuais apontados, a congregação onde o pastor atuava teria sofrido um furto estimado em R$ 17 mil.

Em entrevista à TV Cabo Branco, uma das vítimas descreveu como ocorriam as abordagens: o líder religioso pedia contribuições para reformas da igreja ou doações pessoais, utilizando uma maquineta para que o fiel passasse o cartão e retirasse o valor em espécie, com a promessa de que o dinheiro seria usado na compra de materiais e pagamento de mão de obra. Esse entrevistado afirmou que, após ver algumas obras iniciadas, começou a desconfiar quando o pastor atrasou o primeiro pagamento, alegando problemas na maquineta ou no banco.

O mesmo homem relatou que, ao somar os valores cobrados em todos os cartões, a dívida chegou a cerca de R$ 90 mil e, em razão dos juros, subiu para aproximadamente R$ 140 mil. Ele disse ainda que o pastor pedia discrição e que a prática atingiu diversas pessoas da comunidade.

Com isso, a justiça encerrou o processo com a absolvição do casal em relação ao crime de estelionato continuado, conforme fundamentação da juíza.

Com informações de G1