João Pessoa – O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais da capital paraibana, concedeu nesta sexta-feira (5) o benefício da prisão domiciliar, por 180 dias, ao médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, de 82 anos. O réu foi condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão por abusar sexualmente de pacientes e de sobrinhas, e cumpria a pena em regime fechado na Penitenciária Valentina de Figueiredo.
Na decisão, o magistrado alegou que a idade avançada, o quadro de saúde do apenado e o parecer da direção do presídio, que admitiu não dispor dos recursos médicos adequados, justificam a medida humanitária. A defesa havia solicitado a mudança de regime com base num laudo médico oficial que apontou fragilidades físicas, cognitivas e imunológicas típicas da faixa etária do condenado.
O Ministério Público da Paraíba foi contrário ao pedido, argumentando que o sistema penitenciário poderia adotar “medidas administrativas complementares” para assegurar o tratamento necessário dentro da própria unidade. Apesar do parecer contrário, o juiz entendeu que manter o detento no presídio representaria risco à integridade física dele.
Regras para o cumprimento da domiciliar
Durante os seis meses de prisão domiciliar, Cunha Lima usará tornozeleira eletrônica. Ele deverá permanecer recolhido em sua residência, podendo sair exclusivamente para consultas ou exames médicos previamente autorizados pela Justiça. Situações de urgência clínica estão dispensadas de autorização prévia, mas deverão ser comunicadas ao processo em até 24 horas.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária terá de apresentar laudos médicos atualizados a cada 60 dias, informando as condições de saúde do detento e eventuais evoluções clínicas observadas no período.
Histórico das acusações
O pediatra foi denunciado por estupro de vulnerável contra seis crianças que eram atendidas em seu consultório. A primeira queixa formal ocorreu em 25 de julho de 2024, quando a mãe de uma paciente afirmou ter presenciado o momento em que o médico tocou as partes íntimas da filha. Depois da denúncia inicial, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do profissional que relatou abuso supostamente cometido em 1991. Embora essa ocorrência não tenha sido registrada na época, o caso resultou em rompimento familiar.
Com base nessas acusações, o juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa condenou Cunha Lima, que foi preso em 7 de março deste ano no estado de Pernambuco. Desde então, ele cumpria pena em regime fechado até a autorização da prisão domiciliar agora concedida.
Com informações de Jornaldaparaiba
