A Justiça Eleitoral determinou, na quarta-feira (15), a cassação dos mandatos dos vereadores Janaína Cardoso e Antônio Francisco da Silva Neto (Neto de Baica), ambos do Republicanos, e de Cristiano Barbosa, do Solidariedade, no município de Cacimba de Dentro, Agreste da Paraíba. As sentenças foram assinadas pelo juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Republicanos
No processo envolvendo o Republicanos, o magistrado concluiu que uma candidatura feminina foi registrada apenas para atingir o percentual mínimo previsto em lei, sem intenção real de disputar o pleito. Como consequência, além da cassação de Janaína Cardoso e Neto de Baica, foram anulados 2.096 votos atribuídos à legenda.
Áudios anexados ao processo indicam que pessoas próximas à candidata apontada como laranja confessaram que ela entrou “de última hora” e pediu votos para outra postulante do partido, reforçando a tese de candidatura fictícia.
Solidariedade
Em ação separada, o juiz também cassou o mandato de Cristiano Barbosa, declarou Maria das Neves (Nevinha) inelegível por oito anos e anulou 893 votos do Solidariedade. De acordo com a decisão, gravações mostram Nevinha comentando que sabia exatamente de onde vieram os poucos votos que recebeu, o que sustentou a acusação de fraude.
Imagem: Reprodução
Próximos passos
As decisões determinam a anulação dos votos dos dois partidos e a retotalização do resultado proporcional assim que houver trânsito em julgado. A Câmara Municipal já foi oficiada, mas os vereadores cassados permanecem nos cargos até o esgotamento dos recursos em instâncias superiores.
Com informações de Polêmica Paraíba
