A Justiça da Paraíba concedeu, em 25 de fevereiro de 2026, uma medida protetiva de urgência em favor de uma mulher contra o vereador de João Pessoa Marcos Vinicius Sales Nobrega (PDT), amparada pela Lei Maria da Penha. O g1 teve acesso ao documento nesta segunda-feira (16).
O caso foi inicialmente divulgado pelo site Paraíba Feminina no domingo (15) e posteriormente confirmado pelo g1. À CBN, o parlamentar informou que não comentaria o processo por tramitar em segredo de Justiça.
Na decisão judicial constam relatos da vítima sobre condutas que teriam ocorrido durante e após o término da relação. Segundo o documento, ela descreveu controle rigoroso sobre suas redes sociais, agressões verbais, chantagens relacionadas à vida profissional e perseguição persistente depois do fim do relacionamento.
Um dos pontos ressaltados pelo juízo foi a alegação de que o vereador teria exigido que a mulher fizesse diversas tatuagens com o nome dele no corpo. Diante das declarações e das provas apontadas pela parte ofendida, a Justiça determinou o afastamento obrigatório do vereador.
A ordem judicial estabelece que o parlamentar não pode se aproximar da vítima a menos de 500 metros e veda qualquer tipo de contato entre as partes. O mandado prevê ainda que o descumprimento dessas medidas pode ensejar a prisão preventiva do acusado.
O documento também registra antecedentes processuais envolvendo as mesmas pessoas: em 2022, a Justiça havia deferido uma medida cautelar que proibiu a mulher de se aproximar do vereador, em um episódio relacionado a ameaças e a denúncias de difamação e perturbação da paz. O g1 informou que não teve acesso a informações sobre quando essa providência anterior foi revogada.
As determinações mais recentes fazem parte da tentativa do Judiciário de resguardar a integridade da mulher apontada na denúncia, ajustando medidas de proteção à luz das alegações apresentadas no processo.
Com informações de G1
