O Tribunal da Bahia determinou que o comentarista político Rodrigo Constantino apague de suas redes sociais um vídeo em que faz declarações ofensivas contra a população do estado. Na gravação, segundo a decisão judicial, Constantino classificou a Bahia como “câncer do Brasil”, chamou Salvador de “um lixo” e afirmou que os baianos seriam “uma vergonha para o Brasil”.
Determinações da Justiça
Além da remoção do conteúdo, a decisão obriga o comentarista a publicar uma retratação no prazo de cinco dias contados a partir da intimação. A manifestação de retratação deverá permanecer em destaque nas plataformas por, no mínimo, 30 dias. A sentença prevê multa de R$ 100 mil para cada determinação descumprida.
Contexto das declarações
As afirmações ocorreram no último domingo (4), logo após o primeiro turno das eleições de 2026, conforme consta no processo. De acordo com a peça inicial, o teor das falas foi motivado pelo resultado eleitoral favorável ao Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, e incluiu críticas generalizadas aos eleitores e à população local, com alegações sobre suposta falta de disposição para o trabalho.
Ação e fundamentação
A ação judicial foi proposta pelo governo do Estado da Bahia, chefiado por Jerônimo Rodrigues (PT). Ao analisar os autos, o Poder Judiciário entendeu que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da crítica política, atingindo a honra e a dignidade dos moradores do estado, o que motivou as medidas de remoção e retratação impostas ao autor do vídeo.
Com a decisão, o processo aguarda cumprimento das determinações pela parte intimada, sob pena de aplicação das multas fixadas pela corte.
Com informações de Polemicaparaiba
