Decisão do STF leva Anac a bloquear aeronave do senador Ciro Nogueira

Por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Aviação (Anac) efetuou o bloqueio de uma aeronave pertencente ao senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas. O avião, adquirido pelo parlamentar em 2023, teve seu uso impedido após a medida judicial.

Segundo informações divulgadas, a compra da aeronave foi realizada em 2023 pelo valor de R$ 4 milhões. A aeronave vinha sendo operada por uma empresa sediada na Paraíba, conforme apontado na cobertura jornalística.

A ordem de sequestro e de indisponibilidade do avião foi determinada pelo ministro e comunicada à Anac, que tomou as providências administrativas para registrar e efetivar o bloqueio do bem. A atuação do órgão federal seguiu a decisão proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em despacho assinado por André Mendonça.

O senador Ciro Nogueira, figura pública e dirigente nacional do partido Progressistas, aparece como proprietário do equipamento aéreo desde a aquisição realizada no ano passado. A medida judicial que resultou no bloqueio não teve, na matéria original, detalhes adicionais sobre eventuais processos ou solicitações que motivaram a medida além da decisão do ministro do STF.

A Anac, ao cumprir a determinação judicial, registrou a indisponibilidade da aeronave nos controles administrativos sob sua alçada, conforme noticiado. A operação da aeronave por empresa da Paraíba também foi mencionada na publicação original, sem especificação do nome da companhia operacional.

Não foram apresentadas, na matéria consultada, informações complementares sobre prazos para eventual liberação, recursos ou desdobramentos processuais relacionados à decisão que resultou no bloqueio do avião do senador.

A reportagem encerra aqui com as informações disponíveis sobre a medida que travou a utilização da aeronave adquirida em 2023 por R$ 4 milhões e operada por empresa paraibana, após despacho do ministro André Mendonça.

Com informações de Paraibaonline