João Pessoa, 9 de abril de 2026 — A Justiça ordenou a adoção de medidas imediatas para frear o lançamento irregular de esgoto nas praias de João Pessoa, após constatação de poluição recorrente em trechos da orla.
A decisão liminar, assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determina a elaboração de um plano urgente com o objetivo de conter o descarte indevido de esgoto nas áreas afetadas da cidade.
O ato judicial aponta a necessidade de intervenção por parte da administração municipal e de órgãos estaduais. Foram citados como responsáveis a Prefeitura de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Governo do Estado da Paraíba.
Segundo a decisão, o plano deve abordar as ocorrências de poluição identificadas em trechos da orla da capital paraibana, onde houve constatação de lançamento irregular de efluentes. A medida visa reduzir os impactos constatados nas praias e responder às reincidências detectadas pelas autoridades ou por perícias mencionadas no processo.
O caráter liminar da decisão indica a exigência de atuação em caráter de urgência, diante da repetição dos episódios de contaminação em pontos da orla. A determinação judicial formaliza a responsabilização conjunta das esferas municipal e estadual para apresentação e execução de medidas destinadas ao controle do problema.
O processo aponta, portanto, a necessidade de uma resposta coordenada entre Prefeitura, Cagepa, Sudema e Governo do Estado para enfrentar o problema do lançamento irregular de esgoto nas praias, que tem se repetido em diferentes trechos da orla de João Pessoa.
A notícia segue agora com os trâmites judiciais cabíveis, a partir da liminar assinada pelo magistrado, e aguarda as manifestações e providências por parte das instituições mencionadas.
Com informações de Paraibaonline
