A Justiça Eleitoral retomará, a partir de terça-feira (3), o atendimento integral do cadastro eleitoral em todo o país. Com a reabertura do sistema, as pessoas interessadas poderão solicitar o primeiro título de eleitor, pedir transferência de domicílio eleitoral, atualizar informações cadastrais e regularizar a situação eleitoral tanto por atendimento presencial quanto por meio eletrônico.

O fechamento temporário do cadastro havia sido determinado para as Eleições de 2026. Segundo a Resolução TSE nº 23.750/2026, o recebimento de pedidos de alistamento, transferência e revisão foi suspenso em 7 de maio de 2026 para assegurar a organização e a segurança das atividades preparatórias do processo eleitoral.

Serviços retomados

Com a reabertura, a população terá à disposição os principais serviços do cadastro eleitoral, entre eles:

  • Primeiro título (alistamento eleitoral) para quem ainda não possui inscrição;
  • Transferência de domicílio eleitoral, respeitados os requisitos legais para mudança de município de votação;
  • Revisão de dados cadastrais para atualização ou correção de informações pessoais;
  • Regularização da situação eleitoral, incluindo procedimentos para inscrições canceladas, conforme cada caso.

Os atendimentos serão realizados nos cartórios eleitorais, nas centrais e postos da Justiça Eleitoral, além do serviço de autoatendimento disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como solicitar atendimento pela internet

Os serviços também poderão ser acessados pelo Autoatendimento Eleitoral nos portais da Justiça Eleitoral. Nessa plataforma, o requerente preenche o formulário eletrônico e acompanha a análise do pedido sem necessidade de comparecimento presencial, exceto quando houver exigência específica que demande presença.

O aplicativo e-Título continuará disponível para consulta de informações eleitorais e para acesso ao título em formato digital.

Certidão de quitação eleitoral

A certidão de quitação eleitoral comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral e pode ser exigida em situações como posse em cargo público ou matrícula em instituições de ensino. O documento é emitido gratuitamente.

Para obter a certidão, o eleitor deve acessar o Portal do TSE, selecionar Serviços Eleitorais, escolher Certidões e então Certidão de Quitação Eleitoral. Caso a emissão pela internet não seja possível, a recomendação é procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para verificação da situação cadastral e identificação de eventuais pendências.

Os serviços voltam a funcionar em todo o país a partir de terça-feira (3), conforme previsto pela Justiça Eleitoral.

Com informações de Maispb