Tribunal determina penas por associação criminosa e falsificação de moeda

A 4ª Vara Federal da Paraíba condenou três homens por participação em um esquema que utilizava cédulas falsas de R$ 200 para obter troco em dinheiro legítimo em estabelecimentos comerciais de Campina Grande e região. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).

Os réus foram considerados culpados pelos crimes de associação criminosa e falsificação de moeda. As penas aplicadas foram, respectivamente, 6 anos e 5 meses de reclusão; 7 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão; e 5 anos e 2 meses de reclusão. O início do cumprimento das penas foi definido no regime semiaberto. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.

Segundo o processo, o grupo escolhia lojas com grande movimento para efetuar compras de baixo valor e pagar com as cédulas falsas, de modo a receber a maior parte do pagamento em dinheiro verdadeiro como troco. Em 25 de setembro de 2023, os investigados teriam colocado a estratégia em prática em vários pontos comerciais — incluindo redes de fast food, lojas de chocolates, restaurantes, farmácias e perfumarias — situados em shoppings de Campina Grande. Em poucas horas, sete notas falsas chegaram a ser colocadas em circulação até que um integrante foi preso em flagrante, interrompendo o esquema.

Imagens de vigilância registraram o momento em que o veículo usado pelo grupo deixou o local após a prisão, mas os suspeitos foram posteriormente identificados. A Polícia Federal realizou perícia nas cédulas e concluiu que as notas foram produzidas por impressão por jato de tinta, com simulação de fio de segurança, marca d’água e elementos fluorescentes. O laudo apontou que não se tratava de falsificação grosseira, indicando qualidade suficiente para enganar o usuário comum.

Material apreendido com os acusados incluiu aparelhos celulares que, segundo as investigações, indicaram atividades também em João Pessoa e em municípios do Rio Grande do Norte, como Natal e Caicó. As notas falsas recolhidas serão inutilizadas e encaminhadas ao Banco Central para destruição.

Em outubro do ano anterior, a Justiça Federal já havia recebido a denúncia que tornou os três homens réus. As apurações identificaram ainda o uso de disfarces pelos acusados ao frequentarem os estabelecimentos e movimentações financeiras suspeitas analisadas em uma casa lotérica, além de transferências via PIX entre os envolvidos. Até a última atualização da investigação citada, a defesa dos condenados não havia sido localizada pelo veículo que publicou a notícia.

Com informações de G1