A Justiça Federal na Paraíba aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o criador de conteúdo digital Walter Fernando Souto Brandão, conhecido como “Walter Paparazzo”. Ele é acusado de cometer crime de racismo ao publicar, em 2022, um vídeo nas redes sociais que mostrava duas mulheres ciganas sendo agredidas no centro de João Pessoa, acompanhado de legenda considerada ofensiva e discriminatória.

De acordo com o MPF, a postagem, realizada em perfil aberto, expôs as vítimas à humilhação pública e perpetuou estereótipos historicamente associados ao povo cigano. O órgão sustenta que o conteúdo estimulou preconceito e incentivou a violência simbólica, ultrapassando os efeitos individuais e atingindo a coletividade.

Contexto da acusação

A investigação aponta que o vídeo foi publicado em 2022, período em que as plataformas digitais já vinham sendo utilizadas para divulgação de conteúdo de grande alcance. Para o Ministério Público, o ambiente online amplia os danos causados por manifestações de intolerância e, por isso, a publicação reforçou de maneira ainda mais intensa os estigmas dirigidos às comunidades ciganas.

A legenda do vídeo, cujo teor não foi divulgado nos autos, teria desqualificado práticas tradicionais, como a leitura de mãos, costume associado a diversos grupos ciganos. Na avaliação do MPF, relacionar a atividade a fraude de forma pejorativa deslegitima expressões culturais e fere a identidade desse povo.

Enquadramento legal

Walter Paparazzo responderá com base na Lei nº 7.716/1989, que tipifica crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, etnia, religião ou procedência nacional quando praticados por meio de veículos de comunicação ou redes sociais. A pena prevista varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

O réu foi candidato a vereador de João Pessoa pelo MDB nas eleições municipais de 2024, mas não foi eleito. Procurado pela reportagem, ele não havia se manifestado até a última atualização desta matéria.

O MPF enfatiza que manifestações preconceituosas nas redes sociais não atingem apenas as vítimas identificadas, mas toda a coletividade que compartilha a mesma origem étnica ou cultural. Por isso, sustenta que a responsabilização penal é fundamental para coibir novos casos.

Com a decisão da Justiça Federal, o processo segue agora para a fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e analisadas provas apresentadas pela acusação e pela defesa.

Com informações de G1