A Justiça da Inglaterra marcou para os dias 17 e 18 de dezembro as audiências que nortearão a continuidade do processo de responsabilização da mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Nessas sessões, o tribunal deverá estabelecer o cronograma detalhado e os prazos que cada parte deverá seguir na fase seguinte do litígio.
O caso tramita em território britânico porque investidores e atingidos recorreram aos tribunais ingleses em busca de reparação pelos danos socioambientais e econômicos decorrentes do colapso da estrutura minerária. A BHP, que detém participação societária na Samarco, é apontada no processo como corresponsável pelo desastre, classificado pelo Judiciário como crime socioambiental.
Segundo o calendário confirmado pelo tribunal, o encontro de duas sessões consecutivas servirá para alinhar interesses, apresentar manifestações pendentes e definir quais documentos e perícias deverão compor o dossiê principal. Advogados de comunidades atingidas, representantes da empresa e membros do Ministério Público britânico estarão presentes, além de peritos que poderão ser convocados para detalhar aspectos técnicos da tragédia.
Embora o mérito da ação — ou seja, a confirmação de culpa ou inocência — não seja analisado nessas datas, a expectativa é que a corte britânica defina um caminho processual capaz de agilizar a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Também deve ser discutido qual será o grau de cooperação entre autoridades do Reino Unido e instituições brasileiras responsáveis por investigações paralelas.
O rompimento da barragem mobilizou centenas de pessoas e diversos órgãos de fiscalização ambiental, resultando em múltiplos processos judiciais no Brasil e no exterior. O processo conduzido na Inglaterra tornou-se um dos principais instrumentos de pressão sobre a BHP, que contesta parte das acusações, mas reconhece a necessidade de reparação ao lado de outras empresas envolvidas.
De acordo com o tribunal, eventuais descumprimentos dos prazos que vierem a ser fixados em dezembro poderão gerar sanções, incluindo multas e restrições na apresentação de novas provas. A corte indicou ainda que novas audiências de acompanhamento poderão ser marcadas ao longo de 2026, dependendo da complexidade dos materiais a serem analisados.
Com o agendamento oficial, as partes se preparam para apresentar relatórios atualizados sobre o estágio das negociações de indenização e sobre as medidas reparatórias já implementadas em Minas Gerais. A expectativa é que o documento final com o calendário completo seja divulgado logo após o término das audiências, oferecendo maior clareza sobre quando o julgamento de mérito poderá, de fato, ocorrer.
Com informações de Paraibaonline
