O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento da vereadora Rosiene Sarinho por tempo indeterminado. A deliberação ocorreu nesta terça-feira durante o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da parlamentar, investigada na chamada Operação Mal Partido.
O recurso foi relatado pelo desembargador Ricardo Vital, cujo voto recebeu o apoio de todos os membros da Corte que participaram da sessão. Com a decisão, permanece em vigor a medida cautelar que impede Rosiene Sarinho de exercer as funções no Legislativo municipal enquanto as apurações continuam em andamento.
A Operação Mal Partido investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo assessores ligados ao gabinete da vereadora. Segundo as diligências, há indícios de retenção de parte dos salários de servidores que atuavam no gabinete, procedimento que vem sendo alvo das investigações para apurar eventual prática de irregularidades administrativas e criminais.
Com a confirmação pelo TJPB do afastamento, Rosiene Sarinho não poderá desempenhar atividades parlamentares até que nova decisão judicial revogue ou modifique a medida cautelar. O processo continuará tramitando na Justiça, e qualquer alteração na situação da parlamentar dependerá de nova deliberação do Poder Judiciário.
O entendimento unânime dos desembargadores fundamentou-se na manutenção das cautelas adotadas anteriormente, mantidas enquanto as investigações prosseguem para esclarecimento dos fatos apontados pela Operação Mal Partido. A decisão reflete a permanência das medidas adotadas no curso do inquérito e do processo em que a vereadora é investigada.
Não houve, no julgamento público, anúncio de prazo para reavaliação da medida por parte da Corte, ficando a vigência do afastamento condicionada à movimentação processual e a futuras decisões judiciais.
Com informações de Polemicaparaiba
