A 2ª Vara Mista de Bayeux, na Paraíba, recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público estadual e colocou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, no banco dos réus pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro, a Vara especializada só tem competência para processar ilícitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 240). Por isso, o magistrado determinou o desmembramento do processo; as acusações de tráfico de pessoas (art. 149-A), exploração sexual de menores (art. 218-B) e favorecimento da prostituição (art. 228), todas do Código Penal, serão analisadas pela Vara Criminal de Bayeux.
Investigação do Gaeco
O Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirma que o casal mantinha um esquema estruturado e premeditado de exploração sexual: prometia fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade. Segundo o Ministério Público, procedimentos estéticos e tatuagens de cunho sexualizado eram realizados nas adolescentes, além de rígido controle sobre suas rotinas e meios de comunicação. Foi pedido ainda o pagamento de R$ 10 milhões por danos coletivos.
Prisões e andamento do caso
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente em 15 de agosto em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e transferidos em 28 de agosto para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos. A Justiça da Paraíba já havia determinado bloqueio de perfis em redes sociais, desmonetização dos conteúdos e apreensão de bens do influenciador.
Imagem: Internet
Com o desmembramento definido agora, o processo referente à pornografia infantil segue na 2ª Vara Mista de Bayeux, enquanto os demais crimes serão apreciados pela esfera criminal comum do município.
Com informações de g1
