O governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.318/2026, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, que determina a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre prevenção de quedas para pessoas idosas no site do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Aprovada neste ano, a norma visa facilitar o acesso a orientações que contribuam para a redução de acidentes entre a população idosa do estado.
Conforme o texto legal, a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social ficará encarregada de garantir o acesso gratuito ao conteúdo educativo em formato digital. O material deverá conter orientações relativas à prevenção de acidentes domésticos e outras situações de risco envolvendo pessoas idosas, com foco em ampliar a segurança e a qualidade de vida desse público.
A lei prevê que a elaboração do material ocorra de forma intersetorial e interdisciplinar, possibilitando sua ampla reprodução para aumentar o alcance das informações. O objetivo declarado é reduzir a ocorrência de eventos que impactam diretamente a vida dos idosos por meio de informação acessível e disseminada por canais institucionais.
Cartaxo ressaltou que a sanção da lei confirma o compromisso com políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e à prevenção de acidentes na terceira idade. Segundo o parlamentar, a iniciativa é prática, tem potencial de grande efeito social e reforça o papel do poder público na orientação e cuidado com os idosos, já que muitas quedas podem ser evitadas com informação adequada.
Além da proposição legislativa, o deputado destinou recursos de emendas partidárias a todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) da Grande João Pessoa. Entre as entidades beneficiadas estão Vila Vicentina, Aspan e Casa da Divina Misericórdia, em João Pessoa; Instituto Amém, em Cabedelo; e Associação da Melhor Idade (AMIS), em Sapé. O total das destinações chega a quase R$ 1 milhão, quantia que Cartaxo tem direcionado como único deputado estadual a atender todas as ILPIs da região metropolitana.
A implementação do material digital pelo Corpo de Bombeiros Militar deverá ampliar o alcance das orientações e apoiar ações preventivas destinadas à população idosa em todo o estado.
Com informações de Polemicaparaiba
