O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei 13.985, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 14 de outubro de 2025, que obriga bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba a treinar seus funcionários para executar a manobra de Heimlich em casos de engasgo.
De autoria do deputado Felipe Leitão (Republicanos), a nova legislação exige que os estabelecimentos ofereçam treinamento prático aos colaboradores e afixem cartazes, em local visível, explicando o procedimento de primeiros socorros.
O texto determina que a capacitação seja renovada anualmente. A atualização poderá ser ministrada por profissional da área de saúde habilitado para oferecer noções de primeiros socorros.
O engasgo ocorre quando alimento ou objeto obstrui as vias aéreas durante a deglutição. A manobra de Heimlich é indicada para expulsar o corpo estranho e evitar asfixia ou perda de consciência.
Imagem: Daisy
Com informações de Diário do Sertão
