João Pessoa passou a permitir oficialmente, a partir de terça-feira (9), que padres e pastores atuem como capelães voluntários em todas as unidades da rede municipal de ensino. A autorização está prevista em lei de autoria do vereador Carlão pelo Bem (PL), sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB).
O texto estabelece que a participação dos religiosos tem caráter opcional e não poderá interferir no conteúdo pedagógico já desenvolvido nas salas de aula. Segundo a norma, o objetivo é oferecer “suporte espiritual e emocional” a alunos, professores e demais funcionários, respeitando a pluralidade de crenças existente no ambiente escolar.
Requisitos para atuação
Para ser designado capelão voluntário, o interessado precisará comprovar vínculo mínimo de cinco anos com uma instituição religiosa reconhecida no município. Além disso, deverá seguir as orientações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação, responsável por coordenar e supervisionar o trabalho desses colaboradores.
O atendimento será realizado dentro do horário escolar e somente quando houver demanda da comunidade escolar. A programação de visitas ficará sob a responsabilidade da equipe pedagógica e da direção de cada unidade de ensino, que definirão os horários mais adequados.
Extensão à rede privada
Embora a lei tenha como foco a rede municipal, as escolas particulares também poderão solicitar o serviço. Nesses casos, pais ou responsáveis poderão encaminhar pedidos formais de presença dos capelães às administrações das instituições privadas.
Justificativa do projeto
Na justificativa apresentada à Câmara Municipal, o vereador Carlão pelo Bem argumentou que questões emocionais e espirituais impactam diretamente o rendimento escolar e a qualidade de vida de estudantes e profissionais. O parlamentar citou experiências consideradas bem-sucedidas em municípios e estados que adotaram iniciativas semelhantes como principal referência para a proposta.
Com a sanção, a lei entra em vigor imediatamente, permitindo que as escolas iniciem a organização do serviço conforme suas necessidades. A Secretaria Municipal de Educação deverá agora definir diretrizes operacionais detalhadas para regulamentar a atuação dos capelães voluntários na capital paraibana.
Com informações de Jornaldaparaiba
