O governador Lucas Ribeiro assinou, na manhã desta quarta-feira (4), um decreto voltado a ampliar os estímulos à cadeia sucroalcooleira na Paraíba. A medida tem por objetivo fortalecer a produção de álcool etílico anidro combustível (AEAC), fomentar investimentos no setor, ampliar a atividade das usinas e gerar novas oportunidades de emprego e renda.
A assinatura ocorreu em reunião realizada na Granja Santana, em João Pessoa, que contou com a presença de representantes do setor. O decreto estabelece regras específicas para aquisições interestaduais de álcool etílico hidratado combustível (AEHC) quando destinadas a estabelecimentos produtores que farão a transformação desse produto em álcool anidro. Além disso, determina como essas operações devem ser identificadas na documentação fiscal.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a norma permite que as usinas convertam em álcool anidro tanto o etanol hidratado produzido internamente quanto o adquirido de outros estados. De acordo com ele, a iniciativa representa um estímulo à cadeia produtiva, com potencial de ampliar a produção nas unidades industriais, elevar a arrecadação e incentivar a geração de postos de trabalho nas usinas.
O presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, também ressaltou os efeitos positivos esperados com a medida. Para Barbosa, a iniciativa fortalece a produção de etanol anidro, contribui para a sustentabilidade da atividade sucroenergética e apoia a manutenção de mais de 20 mil empregos gerados pelo setor na Paraíba, além de reforçar a oferta regional do combustível.
Participaram ainda da reunião o secretário-executivo da Receita, Bruno Frade, além de representantes de usinas e de empresas que compõem o setor sucroalcooleiro paraibano. O texto do decreto prevê a identificação fiscal das operações de compra interestadual que tenham como destino a conversão do AEHC em AEAC, buscando maior clareza e segurança jurídica nas transações.
Com a iniciativa, o governo estadual busca criar condições que favoreçam a ampliação da capacidade produtiva do setor no estado, com foco em investimentos, formalização das operações e geração de emprego.
Com informações de Polemicaparaiba
