O deputado federal Luiz Couto (PT) anunciou a retirada da assinatura do projeto de lei 1424/2026, que estabelece uma definição de “antissemitismo” para orientar políticas públicas nacionais. A decisão foi tomada depois de reação negativa nas redes sociais e de manifestações no meio político.

Em comunicado publicado em suas redes, Couto afirmou que havia assinado o texto em um momento de maior emoção durante o plenário, mas que, após refletir com mais calma, optou por rever sua posição. O pedido formal de retirada do apoio ao projeto foi protocolado nesta segunda-feira (30), amparado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Quem mais retirou apoio

Além do parlamentar petista, outros deputados filiados ao PT, ao PV e à Rede também solicitaram a retirada de suas assinaturas ao projeto, que é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB).

O que prevê o projeto e a controvérsia

O texto em análise busca fixar uma definição de antissemitismo destinada a orientar ações e políticas públicas no âmbito nacional. A proposta tem gerado debate, em especial no contexto do aumento de polarização sobre o conflito no Oriente Médio.

Na justificativa pública sobre sua decisão, Couto reafirmou repúdio a qualquer manifestação de antissemitismo, ódio e discriminação, ao mesmo tempo em que declarou solidariedade ao povo palestino. O deputado disse que a retirada da assinatura está alinhada à defesa dos direitos humanos e à rejeição de qualquer processo de desumanização.

A polêmica envolvendo o projeto concentra-se, sobretudo, no receio de que certas delimitações do que constitui antissemitismo possam ser empregadas para limitar críticas dirigidas ao Estado de Israel. Esse ponto tem provocado divisão entre parlamentares, especialistas e entidades da sociedade civil.

Com a formalização do pedido de retirada de assinaturas, o processo seguirá os trâmites regimentais estabelecidos na Câmara dos Deputados, cabendo agora acompanhar eventuais desdobramentos e posicionamentos de outros parlamentares em torno do tema.

Com informações de Jornaldaparaiba