Brasília – O Palácio do Planalto definiu a próxima quinta-feira, 8 de janeiro, para anunciar publicamente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados por atos golpistas, proposta que abrangeria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A cerimônia, ainda em fase de organização, ocorrerá na sede do Executivo federal e deverá reunir ministros, assessores presidenciais e parlamentares aliados. O objetivo é oficializar a decisão de Lula de barrar o chamado “PL da Dosimetria”, norma que, se aprovada, modificaria o cálculo de punições aplicadas a envolvidos em ações contra a ordem democrática.
Conforme adiantado pela Folha de S.Paulo, o presidente concluiu a análise do texto e optou pelo veto integral. A escolha da data não é casual: 8 de janeiro marca o aniversário dos episódios de violência registrados na Praça dos Três Poderes, quando manifestantes invadiram as sedes dos poderes da República em 2023. O Planalto pretende aproveitar a simbologia do dia para reforçar a mensagem de defesa das instituições democráticas.
O projeto vetado previa redução de penas por meio de novos critérios de dosimetria, o que beneficiaria réus condenados por tentativa de golpe de Estado. Entre os possíveis favorecidos, está Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República em ações relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro.
Fontes ligadas ao governo relatam que a minuta do veto já está pronta e será encaminhada ao Congresso Nacional após a solenidade. Como determina a Constituição, parlamentares poderão manter ou derrubar a decisão presidencial, mas o Palácio trabalha para consolidar maioria que sustente o bloqueio às mudanças penais.
Até o momento, não foi divulgado o horário exato do evento nem a lista oficial de autoridades convidadas. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que esses detalhes serão divulgados nas próximas horas.
Com o veto, o governo busca evitar flexibilizações em punições aplicadas a crimes considerados graves contra a democracia, além de afastar o risco de rever sentenças já impostas pelo Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de que a assinatura de Lula encerre a tramitação do PL da Dosimetria, ao menos enquanto não houver nova iniciativa parlamentar sobre o tema.
Com informações de Paraibaonline
