O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, o Programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que amplia o acesso a crédito para reforma, ampliação e adequação de moradias em todo o País.

Desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa destina R$ 40 bilhões a operações de financiamento. Desse total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600, enquanto R$ 10 bilhões serão separados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite.

Quem pode solicitar

Nesta primeira fase, o crédito contempla moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou inseridos em arranjos populacionais desse porte. Embora voltado principalmente a imóveis residenciais, o financiamento também pode atender propriedades de uso misto.

Condições de financiamento

  • Valores: a partir de R$ 5 mil para as faixas 1 e 2.
  • Prazo: até 60 meses para rendas de até R$ 9.600.
  • Pagamento: parcela limitada a 25% da renda familiar; uma operação por família.
  • Uso dos recursos: compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos.
  • Contratação: processo digital pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro.

Taxas de juros

  • Faixa 1 – renda de até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês.
  • Faixa 2 – renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês.
  • Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxa ajustada ao valor do crédito.

Ao anunciar a medida, Lula ressaltou que o Estado deve atender famílias que não pretendem trocar de casa, mas necessitam melhorar a moradia existente. “Nem todo mundo quer comprar uma casa nova; às vezes o telhado está caindo e a pessoa quer continuar no mesmo bairro”, afirmou.

Com o Reforma Casa Brasil, o governo busca garantir moradia digna, fomentar a inclusão social e impulsionar a cadeia da construção civil, gerando emprego e renda nos municípios.

Com informações de Diário do Sertão