Lula diz ter desistido de notificar donos de celulares roubados por considerar que medida poderia prejudicar compradores de boa-fé
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que planejava anunciar uma ação que envolveria o envio de mensagens a 2,5 milhões de aparelhos identificados como roubados. A comunicação teria orientado que os celulares fossem entregues às delegacias; caso contrário, os usuários poderiam vir a ser indiciados, segundo explicou o próprio presidente.
De acordo com Lula, no entanto, ele decidiu voltar atrás após refletir sobre os possíveis efeitos adversos da iniciativa. O recuo ocorreu porque o presidente entendeu que a medida poderia prejudicar pessoas que adquiriram os aparelhos de boa-fé, isto é, sem saber que se tratava de bens furtados ou roubados.
O plano original previa que mensagens fossem disparadas diretamente aos telefones presentes na base de dados, alertando sobre a situação dos aparelhos e indicando a devolução às autoridades competentes. A alternativa prevista no texto inicial apontava para a possibilidade de responsabilização criminal dos usuários que mantivessem os dispositivos sem proceder à entrega.
Ao explicar a mudança de posicionamento, Lula ressaltou a preocupação com a justiça aos consumidores que, sem intenção, compraram celulares irregulares. A partir dessa constatação, optou-se por adiar ou desistir do anúncio público da medida, segundo suas declarações.
O presidente não detalhou no pronunciamento os próximos passos do governo em relação à questão nem informou prazos para novas decisões sobre o tema. Ficou claro, entretanto, que a preocupação com a proteção de quem adquiriu aparelhos de boa-fé foi determinante para a revisão da proposta.
As informações sobre a proposta, o número de aparelhos envolvidos e o motivo do recuo foram trazidas por Lula em suas declarações públicas sobre o assunto.
Com informações de Paraibaonline
