Presidente afirma manutenção do benefício para pescadores artesanais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo não pretende eliminar o seguro-defeso concedido aos pescadores artesanais. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura voltada a reconhecer o protagonismo feminino na pesca, na aquicultura e em ações de sustentabilidade.
O seguro-defeso corresponde a um salário mínimo mensal — atualmente fixado em R$ 1.621 — e é pago aos pescadores durante o período de defeso, quando a captura de determinadas espécies é proibida para preservar sua reprodução. Lula disse que seria contraditório retirar um benefício que garante condições de vida dignas enquanto a atividade de pesca está suspensa por razões ambientais.
“Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou o presidente ao público presente.
A premiação homenageia mulheres de várias regiões do país por seu trabalho na produção, na organização comunitária e na conservação ambiental. Nesta edição, a primeira-dama Janja da Silva foi uma das homenageadas pelo apoio dado às pescadoras e marisqueiras.
Na avaliação do presidente, é necessário também ampliar os investimentos no setor pesqueiro, que, segundo ele, está aquém do potencial brasileiro. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, declarou Lula, acrescentando que “estamos engatinhando” e que o trabalho das profissionais do setor precisa ser reconhecido pelo governo.
O Ministério da Pesca e Aquicultura reforçou, no ano passado, os critérios para a concessão do seguro-defeso após identificar possíveis irregularidades em pedidos do benefício em diferentes localidades. Entre as medidas adotadas estão a exigência de documentação adicional e informações que comprovem a efetiva atividade pesqueira.
O presidente também criticou fraudes na concessão do auxílio, afirmando que, quando pessoas sem conhecimento sobre pesca — “muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol” — se inscrevem para receber o benefício, isso prejudica quem realmente tem direito. “Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, declarou Lula.
Com informações de Agência Brasil
