O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Paraíba, João Azevêdo, participaram nesta segunda-feira (29) da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o encontro retoma, após nove anos, a principal instância de participação social voltada à igualdade de gênero no país. Mais de 4 mil mulheres de todas as regiões participam do evento, que não ocorria desde 2016.
Paraíba apresenta ações de incentivo ao protagonismo feminino
Em seu discurso, João Azevêdo destacou iniciativas adotadas pelo governo paraibano:
- Empreender Paraíba – acesso a crédito para expansão de negócios liderados por mulheres;
- Edital Mulheres e Meninas na Ciência – incentivo à participação feminina em pesquisa, por meio da Fapesq;
- Construção de 213 creches em parceria com os municípios, possibilitando a inserção e permanência das mães no mercado de trabalho;
- Equilíbrio de gênero na administração pública estadual, apontado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o maior do país;
- Rede materno-infantil reforçada com a entrega do Hospital da Mulher de João Pessoa e obras em Campina Grande, Sousa, Itaporanga, Patos e Guarabira.
O governador também citou programas de proteção, como a Patrulha Maria da Penha, que já realizou mais de 100 mil atendimentos desde 2019 sem registro de feminicídios entre mulheres assistidas, a distribuição de absorventes pelo programa de Dignidade Menstrual, a criação de 20 Centros de Referência da Mulher e a abertura de casas de acolhimento.
Prioridade para mulheres nos programas federais
Lula ressaltou o papel feminino nas ações de inclusão social do governo federal. Segundo o presidente, as mulheres representam:
- 84% dos titulares do Bolsa Família;
- 63% dos atendidos pelo Farmácia Popular;
- 85% dos beneficiários da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida;
- 65% dos bolsistas do Prouni;
- 59% das matrículas no ensino superior.
Entre outras medidas mencionadas, Lula citou o Programa de Dignidade Menstrual, a Lei de Igualdade Salarial e a criação do Ministério das Mulheres.
Imagem: Internet
Novas leis e edital para pescadores artesanais
Durante a conferência, o presidente sancionou dois projetos de lei:
- PL 386/2023 – amplia a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do bebê e da mãe, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o prazo do salário-maternidade;
- PL 853 – institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, com foco nos primeiros mil dias de vida da criança.
Também foi assinado edital de chamamento público para fortalecer a produção em territórios pesqueiros artesanais, oferecendo infraestrutura, qualificação e incentivos à comercialização.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, definiu a 5ª CNPM como espaço de “reencontro e reconstrução” após o período de retrocessos desde 2016. O evento segue até sexta-feira (3), com debates e proposição de diretrizes para políticas de igualdade de gênero.
Com informações de MaisPB
