A médica cearense e ex-conselheira federal de medicina pela Paraíba, Annelise Mota de Alencar Meneguesso, afirmou que a eleição que resultou na escolha de Bruno Leandro de Souza como conselheiro federal em 2024 foi anulada por decisão de primeiro grau em Brasília e que aguarda a análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para confirmação da nulidade.

Em entrevista na sexta-feira (6) ao programa Olho Vivo, durante a coluna Direto da Redação da TV e Rede Diário do Sertão, Annelise explicou que entrou na Justiça alegando que a chapa de Bruno Leandro infringiu dois artigos da Resolução Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação buscou a cassação da chapa e a anulação da eleição.

Segundo o processo, uma decisão do juiz de primeiro grau em Brasília, expedida em 12 de fevereiro deste ano e à qual o Diário do Sertão teve acesso, julgou procedente o pedido de nulidade do pleito. Annelise sustenta que há “vastas provas” nos autos que comprovam, em sua visão, o uso da máquina pública por parte do atual presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que também acumula a função de conselheiro federal.

Na segunda-feira (2), durante participação também no programa Direto da Redação, Bruno Leandro negou que a chapa tenha sido cassada pela Justiça. O presidente do CRM-PB classificou como “requentada” a matéria publicada pela jornalista Manoela Alcântara no portal Metrópoles em 26/02, que noticiou a cassação, e afirmou que a decisão não tem “efeito prático para o momento”.

Annelise ressalta, entretanto, que por se tratar de autarquia federal é necessário o duplo grau de jurisdição para que a anulação seja definitiva. “Por se tratar de autarquia federal, é necessário duplo grau de jurisdição. Então, o TRF-1 vai avalizar a decisão do juiz e, assim, retirar o atual presidente do CRM, que também acumula cargo de conselheiro federal de medicina pelo Estado da Paraíba, das suas funções, caso seja julgado de acordo com o juiz do primeiro grau”, declarou.

Ao defender seu pedido, a autora da ação afirmou que todas as provas estão juntadas aos autos e que a confirmação definitiva depende do julgamento pelo TRF-1.





Com informações de Diariodosertao