O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na última sexta-feira (21), a situação de emergência em três cidades paraibanas em razão da estiagem prolongada. A medida foi formalizada por meio de portaria da Defesa Civil Nacional publicada no Diário Oficial da União e permite o acesso imediato das prefeituras a recursos federais para ações de resposta ao desastre.
No Sertão da Paraíba, o município de Emas, localizado na região de Patos, passou a integrar a lista de localidades com reconhecimento federal. Além dele, também tiveram a situação de emergência confirmada as cidades de São João do Tigre e Tenório. O enquadramento é voltado exclusivamente aos efeitos da estiagem, que tem provocado redução nos reservatórios hídricos, prejuízos à agricultura familiar e dificuldades no abastecimento de água para a população urbana e rural.
Com o reconhecimento, as administrações municipais podem solicitar apoio financeiro da União para a execução de ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Entre as iniciativas contempladas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos em operações de socorro, além da aquisição de kits de limpeza doméstica, higiene pessoal e dormitório.
Segundo dados consolidados pela Defesa Civil Nacional, a inclusão das três localidades eleva para 100 o número de municípios paraibanos com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública por desastres naturais vigentes. O reconhecimento federal tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado caso persista o cenário de estiagem.
Para acessar os recursos, cada prefeitura deve apresentar um plano de trabalho detalhando as necessidades locais, estimativa de custos e cronograma de execução. Após análise técnica, os valores são liberados em conta específica e o uso das verbas é fiscalizado pelo próprio MIDR, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos órgãos de controle interno das administrações municipais.
A portaria com a relação de municípios em situação de emergência está disponível para consulta na edição do Diário Oficial da União de 21 de junho. A Defesa Civil Nacional também mantém atualizações periódicas sobre as áreas afetadas e orientações técnicas para as prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com informações de Diariodosertao
