O Ministério da Cultura divulgou nesta terça-feira (18) o resultado do programa Rouanet Nordeste, confirmando a aprovação de dez propostas apresentadas por produtores culturais da Paraíba. As iniciativas contempladas abrangem as áreas de Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Patrimônio Cultural, Artes Visuais e Humanidades, conforme lista oficial publicada pelo governo federal.
O programa foi criado para ampliar e descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet na Região Nordeste, possibilitando que artistas e entidades locais captem patrocínios com incentivos fiscais. Os projetos paraibanos que passaram pela primeira triagem poderão pleitear valores que variam de R$ 200 mil a R$ 1 milhão, a depender da necessidade orçamentária de cada proposta.
Segundo a pasta, as propostas foram examinadas a partir de critérios gerais e de ações afirmativas, entre eles abrangência geográfica, viabilidade técnica, potencial de democratização do acesso à cultura e estímulo a proponentes iniciantes — perfis que nunca haviam protocolado projetos na Lei Rouanet. Também receberam pontuação as iniciativas que valorizam grupos minorizados, diversidade de público beneficiado e culturas tradicionais.
Com a habilitação preliminar, os dez projetos paraibanos seguem agora para as fases de análise técnica de admissibilidade e adequação estabelecidas pela Instrução Normativa MinC nº 23/2025. Esse processo inclui a conferência de toda a documentação exigida e a apreciação pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), colegiado responsável por emitir parecer quanto à conformidade das propostas.
Somente após a aprovação final da CNIC e a assinatura dos contratos de patrocínio os recursos serão liberados aos proponentes. O governo ressalta que o repasse depende da celebração de acordos envolvendo empresas interessadas em destinar parte do imposto de renda devido para apoiar os projetos.
No panorama regional, Pernambuco liderou o número de iniciativas aprovadas, com 28 propostas classificadas. A Paraíba ficou em 6º lugar entre os nove estados do Nordeste. O resultado completo, detalhando todos os projetos selecionados, está disponível no portal do Ministério da Cultura.
Com a nova etapa de análises em curso, os proponentes paraibanos aguardam a conclusão do trâmite para iniciar a captação de patrocínios e, posteriormente, a execução de atividades culturais em diferentes municípios do estado.
Com informações de Clickpb
