O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na terça-feira (9), um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores por “excepcional interesse público” no município de Nova Olinda, localizado no Sertão paraibano. A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça de Piancó e assinada pelo promotor substituto Caio Terceiro Neto Parente Miranda.
De acordo com o órgão ministerial, chegaram indícios de que docentes estariam atuando na rede municipal sem formação em Pedagogia, especialmente nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A irregularidade veio à tona após a Câmara Municipal de Nova Olinda encaminhar ofício relatando a ausência de retorno do prefeito a um pedido, feito em março, que cobrava explicações sobre a contratação de profissionais sem qualificação adequada.
Em novo comunicado, o Legislativo municipal reiterou que “todos os professores contratados para dar aulas aos alunos do EJA na rede municipal não possuem habilitação em Pedagogia para lecionar”.
O Ministério Público informou ainda que, em outubro, também enviou ofício à Prefeitura solicitando a lista nominal dos professores contratados, cópias dos respectivos contratos, comprovantes de qualificação técnica e justificativas para o silêncio diante do requerimento da Câmara. Como não houve resposta, o órgão avaliou ser impossível identificar todos os envolvidos e aprofundar a análise das possíveis ilegalidades, motivo pelo qual decidiu formalizar a investigação.
Na nova determinação, o MPPB fixou prazo improrrogável de 15 dias para que o prefeito apresente:
– relação nominal de todos os professores contratados em 2025;
– identificação dos profissionais que lecionam no EJA;
– cópias integrais dos contratos;
– documentos que comprovem a habilitação (diplomas, certificados e afins);
– justificativa para a ausência de resposta aos ofícios anteriores.
O procedimento preparatório terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, caso o Ministério Público entenda necessário para concluir a apuração.
Após receber a documentação, o órgão ministerial avaliará se houve violação às normas que regem o acesso ao serviço público e decidirá sobre possíveis medidas administrativas ou judiciais.
Com informações de Maispb
