Fiscalização do MPPB aponta irregularidades em dois supermercados
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação conjunta com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), autuou dois supermercados nesta quinta-feira (10) durante fiscalizações realizadas nos municípios de Sapé e Mari, na Zona da Mata paraibana. Os estabelecimentos foram notificados por problemas relativos a produtos e à infraestrutura.
Em Sapé, os fiscais constataram a presença de itens com a data de validade vencida e a venda de alimentos fracionados sem indicação clara do prazo de validade. A equipe também verificou 84 extintores de incêndio com o prazo de validade expirado, situação que compromete a segurança do local.
Além das irregularidades nos produtos e equipamentos de segurança, o supermercado em Sapé apresentava documentação obrigatória irregular. Estavam fora de conformidade o Certificado do Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento e a licença sanitária. Os agentes também registraram a ausência de carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No município de Mari, a fiscalização identificou produtos vencidos tanto na área de manipulação quanto na área de vendas. Os fiscais apontaram, ainda, divergências nas informações de validade referentes a cortes suínos comercializados no estabelecimento.
Quanto à estrutura do supermercado em Mari, foi constatada a falta de placas informativas que sinalizem a localização dos leitores de códigos de barras disponíveis para os clientes, o que configura desconformidade com práticas de informação ao consumidor.
As autuações foram lavradas com base nas irregularidades encontradas durante as inspeções. As providências a serem adotadas pelos estabelecimentos foram registradas pelos órgãos responsáveis no ato da fiscalização.
Não houve divulgação de valores de multas aplicadas no momento da autuação.
Com informações de Jornaldaparaiba
