O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar apontamentos de uso indevido de verbas públicas no município de Barra de Santana, no Agreste paraibano. A prefeitura da cidade é conduzida pelo prefeito Cleocélio Barreto, conhecido como Jurema.
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB. No relato, consta a suspeita de desvio de recursos e a criação de um piso salarial para agentes de vigilância sanitária sem respaldo em legislação federal ou estadual.
O procedimento tramita desde a abertura como Notícia de Fato e, em seguida, como Procedimento Preparatório. Com o avanço da apuração, o 15º promotor de Justiça de Campina Grande, Alcides Leite de Amorim, determinou a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, com o objetivo de aprofundar as medidas investigatórias.
Segundo o MPPB, a mudança para inquérito civil visa possibilitar a coleta complementar de provas e a realização de análise mais detalhada dos fatos, em razão da complexidade das denúncias apresentadas. Para subsidiar as próximas etapas, o órgão já expediu ofícios aos quais ainda aguarda respostas.
Caso as apurações comprovem irregularidades, o Ministério Público informou que poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis contra os responsáveis. A portaria de instauração e demais documentos relacionados ao procedimento foram disponibilizados pelo órgão, conforme registros públicos anexados ao processo.
O inquérito segue em fase de coleta de elementos e aguardará as informações solicitadas às instituições e pessoas oficiadas para definir os desdobramentos formais da investigação.
Com informações de Polemicaparaiba
