O Ministério Público da Paraíba emitiu parecer desfavorável ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima, detido sob acusação de violência doméstica contra a ex-esposa. O documento, assinado pelo 5º procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, ressalta a gravidade das condutas atribuídas ao artista e recomenda que o pedido seja indeferido.
Segundo o parecer, os autos indicam “escalada rápida no comportamento violento” por parte do cantor. A manifestação destaca que existem indícios concretos de agressões físicas, ameaças e violência psicológica praticadas em curto intervalo de tempo, evidenciando risco à integridade da vítima e à ordem pública.
O procurador Maracajá argumenta que João Lima demonstrou propensão ao desrespeito às normas legais e ao convívio social, fatores que, em sua avaliação, justificam a necessidade de manutenção da custódia cautelar. Ainda conforme o documento, a prisão preventiva do artista é imprescindível para garantir a aplicação da lei penal e preservar a segurança da ex-esposa, única testemunha primária dos fatos.
O pedido de habeas corpus foi protocolado pela defesa de João Lima logo após sua prisão, que ocorreu em flagrante na última semana, quando a vítima registrou boletim de ocorrência relatando episódios de violência física e psicológica. A decisão preliminar em caráter liminar caberá agora ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que analisará o material enviado pelo MP.
Na avaliação do Ministério Público, a liberdade do investigado, mesmo que mediante medidas alternativas, não seria suficiente para neutralizar os riscos apontados nos autos. O parecer enfatiza que, diante da gravidade das acusações e da periculosidade demonstrada, a persecução penal não encontra obstáculos para a manutenção da prisão.
A tendência é que o Tribunal de Justiça da Paraíba decida em breve sobre a concessão ou não do habeas corpus. Até o momento, não há previsão de audiência para julgamento do recurso.
O processo segue em trâmite na 1ª Vara Criminal, onde a promotoria aguarda manifestação final do Judiciário sobre o pedido de liberdade provisória.
Com informações de Paraibaonline
