O Ministério Público da Paraíba abriu oficialmente, na sexta-feira (17), o Inquérito Civil nº 001.2025.048224 para investigar suspeitas de despesas exageradas da Prefeitura de Ouro Velho com as celebrações juninas. A decisão foi tomada pela promotora de Justiça Juliano Cardoso Rocha, responsável por conduzir o procedimento.
A determinação consta na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, onde foi publicada a portaria que autoriza o início das investigações. O documento oficial confirma a abertura do inquérito, mas não detalha os valores ou serviços apontados na denúncia. Até o momento, não há informações públicas adicionais sobre a origem e o teor da representação que motivou a apuração.
O inquérito tem caráter sigiloso, o que impede o acesso a documentos e depoimentos sem autorização judicial. Esse grau de confidencialidade visa resguardar o andamento dos trabalhos e a integridade das provas reunidas, evitando interferências externas. A promotora Juliano Cardoso Rocha terá prazo para colher dados, examinar contratos e requisitar planilhas de despesas referentes aos festejos de junho promovidos pela administração municipal.
A Prefeitura de Ouro Velho ainda não se posicionou oficialmente sobre as investigações. Em nota, órgãos de controle interno podem providenciar dados adicionais caso sejam requisitados pelo Ministério Público. A reportagem mantém espaço aberto para que gestores municipais ou representantes legais apresentem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos nas festividades juninas.
Em geral, os festejos de São João mobilizam diversas cidades do Cariri Paraibano e representam importante momento cultural e turístico para a região. Eventuais irregularidades na contratação de serviços ou na prestação de contas podem resultar em responsabilização cível e até criminal dos envolvidos, caso sejam comprovadas.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público segue as etapas previstas na legislação estadual, com coleta de documentos, requisição de informações e eventual oitiva de testemunhas. Encontrando indícios suficientes de ilícito, o órgão poderá propor ação civil pública para reparação de danos e aplicação de sanções administrativas.
Até a conclusão do inquérito, o andamento e novos desdobramentos deverão ser acompanhados pelas partes interessadas e pela sociedade. Quaisquer pronunciamentos a respeito das investigações poderão ser enviados à assessoria de comunicação do Ministério Público da Paraíba.
Com informações de Paraiba
