O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na terça-feira (9), um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores por excepcional interesse público no município de Nova Olinda, localizado no Vale do Piancó, Sertão paraibano. A medida foi adotada após indícios de que profissionais sem habilitação em Pedagogia estejam lecionando nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Piancó e foi formalmente assinada pelo promotor substituto Caio Terceiro Neto Parente Miranda. O procedimento teve origem em um ofício enviado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que, ainda em março, solicitou esclarecimentos ao prefeito sobre contratações de docentes sem a formação exigida. Segundo o Legislativo, o gestor não respondeu ao questionamento.
Em nova manifestação encaminhada ao Ministério Público, a Câmara reforçou que “todos os professores contratados para dar aulas aos alunos do EJA na rede municipal não possuem habilitação em Pedagogia para lecionar”. Diante da denúncia, o MP requisitou documentos que comprovem a qualificação dos profissionais e detalhem os vínculos firmados pela prefeitura.
Conforme o órgão ministerial, outro ofício havia sido enviado em outubro ao chefe do Executivo municipal, solicitando a lista nominal dos educadores contratados, cópias dos respectivos contratos, diplomas ou certificados de formação e justificativa para a ausência de resposta ao requerimento legislativo. A falta de retorno foi considerada um obstáculo para identificar todos os envolvidos e aprofundar a análise das supostas irregularidades.
Para sanar a pendência, o MPPB estabeleceu prazo improrrogável de 15 dias para que o prefeito apresente: a relação completa dos professores admitidos em 2025; indicação específica dos que atuam na EJA; cópias dos contratos de trabalho; documentação que comprove a habilitação técnica (diplomas, históricos ou certificados) e explicação formal pelo silêncio diante das solicitações anteriores.
O procedimento preparatório terá duração inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período uma única vez. Caso as informações sejam entregues dentro do prazo, o Ministério Público deve avaliar a regularidade das contratações e decidir se instaurará inquérito civil ou adotará outras medidas cabíveis.
Até o momento, a Prefeitura de Nova Olinda não se pronunciou publicamente sobre a investigação nem confirmou se pretende encaminhar os documentos requisitados.
Com informações de Diariodosertao
