Após mais um episódio de lançamento de esgoto em praias da capital paraibana, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convocou representantes dos poderes municipal e estadual para uma reunião na próxima quinta-feira (8). O encontro, que ocorrerá pela manhã, pretende definir responsabilidades e medidas imediatas para estancar a contaminação nas faixas de areia de Tambaú, Manaíra e Bessa.
Comandada pelo procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans e pela promotora Cláudia Cabral – titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital –, a audiência reunirá equipes da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Em entrevista ao Programa Hora H, veiculado na Rádio POP FM de João Pessoa e na Rede Mais Rádios, Cláudia Cabral classificou a situação como insustentável. “Estamos aqui para buscar uma saída para um problema que ninguém aguenta mais”, declarou. A promotora ressaltou que o Ministério Público pretende sair da reunião já com um posicionamento formal destinado à Prefeitura e ao Governo do Estado.
Além da mobilização administrativa, o órgão mantém um inquérito civil com foco criminal para apurar o envolvimento de estabelecimentos localizados na orla no descarte ilegal de efluentes. Peritos do MP realizaram novas coletas de água e exames laboratoriais para mapear a dinâmica da poluição que chegou ao mar nos últimos dias.
De acordo com o MP, assim que os vazamentos foram confirmados, os dirigentes da Cagepa e da Sudema, bem como o secretário municipal de Meio Ambiente, foram acionados para adotar providências emergenciais. As autoridades querem identificar a origem exata dos resíduos e estabelecer um plano que impeça reincidências.
O encontro de quinta-feira deverá consolidar as informações técnicas colhidas até o momento, fixar prazos para reparos na infraestrutura de esgotamento sanitário e detalhar medidas de fiscalização permanentes na orla pessoense. O Ministério Público não descarta a adoção de ações judiciais caso haja nova ocorrência de despejo ou descumprimento de eventuais termos de ajuste de conduta.
O objetivo final, segundo a promotora Cláudia Cabral, é preservar a saúde pública, a vida marinha e a atividade turística, diretamente afetada pelos sucessivos alertas de contaminação nas principais praias urbanas de João Pessoa.
Com informações de Maispb
