O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer que Luiz Carlos Rodrigues dos Santos receba a punição mais severa prevista em lei pela morte de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, ocorrida em 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. O pedido foi reforçado nesta segunda-feira (17) pelo promotor Marcus Antonius da Silva Leite, que representa o órgão no júri popular. Segundo ele, o réu apresentou postura “fria e calculista” durante o julgamento, iniciado às 9h no Fórum Criminal da capital.
“Sem qualquer ressentimento, sem qualquer sentimento do que fez”, classificou o promotor ao relatar o comportamento de Luiz Carlos diante dos jurados. De acordo com o representante do MPPB, o acusado não demonstrou emoção nem arrependimento, mantendo a mesma frieza observada no momento do crime.
Conforme a acusação, o homicídio foi motivado por vingança depois de Luiz Carlos ter sido informado de que não havia sido selecionado para trabalhar em um restaurante do shopping. Após receber a negativa, ele voltou para casa, pegou uma pistola de uso restrito e retornou ao centro de compras municiado com grande quantidade de projéteis. No local, atirou contra Mayara, que morreu ainda na praça de alimentação.
Além do homicídio consumado, o réu responde por homicídio tentado contra o policial civil Daniel Sales de Miranda, que estava no shopping, e por manter Vinícius Valdevino dos Santos, funcionário do restaurante Girau, em cárcere privado durante a ação. Ele também é denunciado por porte ilegal de arma de fogo. As acusações incluem a qualificadora de motivo torpe, o que pode elevar a pena aplicada pelo tribunal do júri.
Tramitação do julgamento
O julgamento é presidido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. Caberá aos sete jurados decidir se Luiz Carlos é culpado ou inocente dos crimes imputados. Caso haja condenação, a pena será definida pelo magistrado. O Ministério Público, porém, já adiantou que pedirá a aplicação da sanção máxima prevista para cada delito.
Testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas ao longo do dia. Na sequência, Ministério Público e defesa apresentarão seus argumentos finais antes da votação do conselho de sentença. Não há previsão oficial de horário para o término da sessão.
Mayara Valéria tinha 27 anos e trabalhava como gerente no restaurante onde Luiz Carlos havia tentado emprego. O caso ganhou grande repercussão na Paraíba pela violência dos fatos e pela localização do crime, cometido em um shopping movimentado durante o horário de funcionamento.
Se condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo, Luiz Carlos Rodrigues dos Santos pode pegar mais de 30 anos de prisão, dependendo da soma das penas aplicadas. O resultado do julgamento deverá ser divulgado ainda hoje pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com informações de Clickpb
