O Ministério Público da Paraíba defendeu uma atuação conjunta entre diferentes órgãos para evitar novos episódios de poluição no Açude Velho, em Campina Grande. A medida surgiu após o resgate de mais de 10 toneladas de peixes mortos do reservatório, apontado como consequência de contaminação das águas.
Em entrevista ao telejornal Bom Dia Paraíba, veiculada na última quarta-feira (14), o Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressaltou a relevância do açude como ponto turístico e patrimônio histórico e ambiental da região. “É um cartão-postal, patrimônio de toda a Paraíba. O MP vem acompanhando esse caso. Penso que o que precisa ser feito é integrar os órgãos e montar um trabalho de fiscalização permanente”, afirmou Quintans.
O órgão ministerial mantém um inquérito aberto desde 2023 para apurar as causas da degradação no manancial. Em novembro do ano passado, o MP concedeu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande esclarecesse as possíveis falhas na coleta de resíduos e no tratamento de esgoto. Com o não atendimento completo da solicitação, o pedido de informações foi reiterado recentemente.
Próximas etapas e envolvimento de outros órgãos
Na próxima segunda-feira (19), ocorrerá uma audiência pública na sede do Ministério Público em Campina Grande. O objetivo é reunir representantes da Prefeitura, da Secretaria de Meio Ambiente e de entidades civis para discutir práticas de monitoramento e saneamento contínuo.
Além do MP, a Defensoria Pública da Paraíba também encaminhou ofício ao secretário estadual de Meio Ambiente solicitando dados sobre o nível de poluição e medidas de correção. A Polícia Civil, por sua vez, investiga o caso como possível crime de poluição ambiental. Segundo o delegado Renato Júnior, responsável pela apuração, há indícios de que a contaminação tenha ocorrido por lançamento irregular de efluentes.
O reforço da fiscalização e o alinhamento de ações entre Ministério Público, Defensoria e Polícia Civil devem compor a estratégia de controle e proteção do Açude Velho, conforme defendido pelos órgãos. A expectativa é que o conjunto de iniciativas minimize riscos de novos episódios que comprometam a qualidade da água e o ecossistema local.
Com informações de Jornaldaparaiba
