Decisão do Supremo alcança recursos atribuídos a Eduardo Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões pertencentes ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, do Republicanos-MG. A medida foi tomada no âmbito de investigações realizadas pela chamada Operação Transparência.
Segundo a decisão, o bloqueio atende a apurações sobre possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas. A investigação busca verificar se houve atuação irregular do ex-parlamentar em processos de destinação de recursos, mesmo após ele ter deixado o mandato parlamentar em 2016.
O bloqueio dos valores foi ordenado como desdobramento da Operação Transparência, operação que mira eventuais irregularidades relacionadas à alocação de recursos públicos. A determinação do ministro Flávio Dino visa preservar valores que podem ser objeto das apurações conduzidas pela investigação.
O ex-deputado Eduardo Cunha, filiado ao Republicanos-MG, não ocupa cargo parlamentar desde 2016, circunstância mencionada na fundamentação que motivou a medida. A decisão do ministro do STF reflete a continuidade das diligências relacionadas à Operação Transparência, que prossegue com o objetivo de elucidar a eventual prática de atos ilícitos no direcionamento de verbas públicas.
Não foram divulgados, no trecho da decisão tornado público, detalhes sobre a origem exata dos recursos bloqueados, nem a destinação final prevista para os valores enquanto perdurar a investigação. Também não foram informadas, no material disponível até o momento, medidas complementares relacionadas ao caso.
A determinação de bloqueio segue agora os trâmites judiciais previstos para casos submetidos ao Supremo, cabendo às autoridades responsáveis pela investigação e ao próprio tribunal as próximas decisões sobre eventuais desdobramentos.
Com informações de Paraibaonline
