A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu efeito suspensivo que possibilita o retorno ao exercício dos cargos do prefeito e da vice-prefeita do município de Tenório, na Paraíba. Os beneficiados pela decisão são Manoel Vasconcelos, filiado ao Republicanos, e Janine Onofre, do União Brasil.
Os dois haviam sido afastados em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proferida no último dia 6, quando tiveram seus mandatos cassados. A cassação ocorreu sob acusação de prática de conduta, segundo o despacho do TRE-PB.
Com a concessão do efeito suspensivo pela ministra do TSE, Manoel Vasconcelos e Janine Onofre poderão reassumir as funções para as quais foram eleitos, enquanto a tramitação do processo segue na instância superior. A medida suspensiva, nesse contexto, impede a imediata execução dos efeitos da decisão regional até que o TSE analise o mérito do recurso apresentado.
O retorno ao comando da prefeitura de Tenório e da vice-prefeitura se dá no âmbito do processo eleitoral que resultou na sentença do TRE-PB. A decisão da ministra Estela Aranha coloca em pausa as consequências práticas da cassação determinada em primeira instância regional, permitindo que os gestores exerçam novamente suas atribuições municipais até nova deliberação do tribunal eleitoral superior.
Até o momento, não há registro público de mudança na composição da administração municipal decorrente da cassação, nem de novas determinações além do efeito suspensivo concedido pelo TSE. A regularidade do exercício das funções pelos ocupantes retomados ficará condicionada às decisões subsequentes da corte eleitoral.
A assessoria do TSE registrou oficialmente a concessão do efeito suspensivo pela ministra Estela Aranha, cujo ato objeto desta reportagem foi comunicado nos autos do processo correspondente. O caso seguirá tramitando na instância superior, com possibilidade de novas manifestações e deliberações sobre a validade definitiva dos mandatos.
Com informações de Paraibaonline
