Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), receberam na noite desta segunda-feira (8) integrantes da equipe econômica do governo federal para ajustar o calendário de votações considerado imprescindível ao Orçamento de 2025.
O encontro, realizado em Brasília, contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Segundo Haddad, a reunião buscou “sincronizar” a agenda legislativa às necessidades da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será analisada pelo Congresso.
Primeiro foco: combate ao devedor contumaz
De acordo com o chefe da Fazenda, a prioridade imediata é a votação, pela Câmara, do projeto que estabelece regras mais rígidas para contribuintes classificados como devedores contumazes. A apreciação está prevista para esta terça-feira (9). Haddad afirmou ter recebido sinal verde de Hugo Motta para levar o texto direto ao plenário, ressaltando que a iniciativa faz parte do pacote de medidas fiscais do Planalto.
A proposta ganhou fôlego após operações que identificaram sonegações bilionárias, como Carbono Oculto e Poço de Lobato. Para o governo, o endurecimento na cobrança é essencial ao enfrentamento de fraudes tributárias recorrentes.
Benefícios fiscais e arrecadação adicional
Outro ponto tratado na reunião envolve projetos que revisam benefícios tributários. A expectativa do Ministério da Fazenda é de um incremento de cerca de R$ 20 bilhões na arrecadação de 2025. Embora ainda sem data definida, o tema deve avançar nos próximos dias, uma vez que precisa seguir para análise do Senado antes do recesso parlamentar.
Apostas e fintechs na mira
Também entrou na pauta o texto já aprovado pelos senadores que eleva as alíquotas incidentes sobre empresas de apostas esportivas (bets) e sobre fintechs. A matéria tem potencial de acrescentar mais R$ 5 bilhões aos cofres da União e aguarda a deliberação final dos deputados.
Fechando o ciclo: regulamentação da reforma tributária
Haddad destacou ainda que o PL 108, considerado peça-chave para concluir a regulamentação da reforma tributária, está programado para ser votado nesta quarta-feira (10). A aprovação da proposta, segundo o ministro, encerra o conjunto de medidas indispensáveis para equilibrar o planejamento orçamentário do próximo ano.
Com a proximidade do fim do ano legislativo, governo e Congresso correm para garantir que todas as propostas prioritárias cheguem ao plenário ainda nesta semana, permitindo que os efeitos das novas regras já sejam incorporados à projeção de receitas da LOA de 2025.
Com informações de Polemicaparaiba
