O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime domiciliar por 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia. Ao fim desse período, o magistrado deve reavaliar se mantém ou não a prisão domiciliar.

A decisão atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à flexibilização do cumprimento de pena em razão do quadro clínico apresentado pelo ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na Penitenciária Federal de Brasília, conhecida como Papudinha. No dia 13 de março, ele deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e necessitar de internação.

Durante a hospitalização, o ex-presidente passou por atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília para tratar de uma pneumonia ocasionada por broncoaspiração.

Estado de saúde do ex-presidente

O boletim médico mais recente, divulgado nesta segunda-feira (23), apontou “evolução favorável” no quadro de Jair Bolsonaro. Segundo o documento, caso o avanço clínico se mantenha, a tendência é de alta da UTI nas próximas 24 horas.

Com a autorização de Moraes, o cumprimento domiciliar tem prazo determinado de 90 dias voltado especificamente à recuperação da broncopneumonia. A medida não encerra o processo de execução da pena; ao término do período, o ministro fará nova análise sobre os requisitos que justificam a permanência ou eventual revogação do regime domiciliar.

O procedimento seguido por Moraes foi motivado exclusivamente pelas informações médicas apresentadas e pela manifestação da PGR, conforme consta na decisão. Não houve, no despacho divulgado, alteração do total da pena aplicada nem outra modificação das condenações já proferidas.

O cumprimento da prisão domiciliar obedecerá às condições impostas pelo Supremo, e qualquer mudança dependerá da reavaliação posterior determinada pelo próprio ministro.

Com informações de Maispb