Ministro do STF determina mudança de local de cumprimento de pena
Quem: O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de dois réus condenados no processo sobre a morte da vereadora Marielle Franco.
O quê: Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa foram autorizados a deixar suas instalações anteriores para cumprir pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo).
Quando: A decisão foi proferida no sábado, 14 de março de 2026.
Onde: Os dois detentos serão encaminhados ao Seappo, unidade localizada no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ).
Como: A determinação consta de despacho de Moraes, que ordenou a transferência para que Brazão e Barbosa passem a cumprir suas penas na referida unidade prisional.
Por quê: O despacho oficial não detalha motivações adicionais no trecho divulgado; a decisão tem o efeito direto de alterar o local de cumprimento da pena dos dois condenados.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa integram o grupo de condenados relacionado ao caso que resultou na morte da vereadora Marielle Franco. A mudança de local de cumprimento da pena foi formalizada pelo ministro do STF e deverá ser executada conforme os trâmites prisionais competentes.
As informações oficiais sobre o despacho e a designação da unidade de destino foram publicadas no sábado e divulgadas pela reportagem, que trouxe a confirmação da transferência para o sistema prisional do estado do Rio de Janeiro.
Não há, no relato divulgado inicialmente, indicação de novas determinações judiciais além da ordem de transferência, nem detalhamento sobre prazos para a efetivação do deslocamento dos detentos para o presídio de Gericinó.
O cumprimento da decisão ficará sujeito à operacionalização pelas autoridades penitenciárias responsáveis pelo transporte e pela recepção dos condenados na unidade apontada.
Com informações de Paraibaonline
